Regras para acessar e usar o site da MGM.

Natureza do site

O site oferece informações gerais, canais de contato e formulários de avaliação e contato. O conteúdo é informativo e operacional. Não constitui aconselhamento jurídico, financeiro, fiscal ou de investimento.

Uso permitido

• Informar dados verdadeiros e atualizados nos formulários.
• Não tentar acessar áreas, dados ou sistemas sem autorização.
• Não copiar, explorar ou republicar conteúdo de forma ilícita.
• Não enviar malware, spam ou material de terceiros sem direito.
• Respeitar propriedade intelectual e marcas da MGM e de terceiros.

Limites e disponibilidade

Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site, nem resultados migratórios, aprovações, prazos ou elegibilidade. Informações oficiais (formulários, taxas, políticas) podem mudar. Sempre confirme em fontes oficiais quando for decidir.

Contratações separadas

Usar o site ou enviar um formulário não cria contrato de serviços nem relação advogado-cliente. Serviços da MGM, serviços jurídicos e serviços de terceiros dependem de instrumentos próprios, com escopo e responsabilidade claros.

Atualização

Podemos atualizar estes termos quando o site, as práticas ou requisitos mudarem. A versão publicada nesta página é a vigente. Em caso de dúvida, fale conosco pela página Contato.

Perguntas frequentes

Estes termos substituem meu contrato com a MGM?

Não. Contratos específicos prevalecem sobre estas regras gerais naquilo que regularem.

Posso confiar em valores antigos citados em artigos?

Confirme sempre informações atuais em fontes oficiais e com os profissionais responsáveis pelo seu caso.